TERMOS E CONDIÇÕES

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O acesso a e a utilização deste site é fornecido pela FEO, sujeito aos seguintes termos e condições:

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    • um trabalho original seu e que tem o direito de o disponibilizar à FEO, à FIA e às suas filiais para todos os fins especificados acima;
    • não é difamatório, profano nem sexualmente explícito, e
    • não infringe nenhuma lei.
  • Concorda indemnizar a FEO, a FIA e as suas filiais relativamente a todas as taxas legais, danos e outras despesas que possam ser incorridas como resultado da sua violação da garantia acima, e concorda em renunciar a quaisquer direitos morais sobre a sua contribuição para os fins da sua submissão e publicação neste site e para os outros fins especificados acima.
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  • Se não cumprir estes Termos e Condições, será formalmente avisado por e-mail. Se após este aviso continuar a violar os Termos e Condições, poderá ser permanentemente excluído do site.
  • A FEO reserva-se o direito de remover qualquer publicação, a qualquer momento, por qualquer motivo. No caso de qualquer um destes Termos e Condições ser determinado como inválido ou inexequível, então, na medida em que tal Termo ou Condição seja inválido ou inexequível, deverá ser excluído. Os termos e condições remanescentes serão aplicáveis até ao limite máximo permitido pela Lei Aplicável. 

AVISO DE TRATAMENTO JUSTO (POLÍTICA DE PRIVACIDADE):

Dados de utilizadores do site

Este Aviso de Tratamento Justo (Política de Privacidade) explica como a FEO, a FIA e as suas filiais recolhem, utilizam e divulgam as suas informações pessoais recolhidas através do site. A Política de Privacidade tem como objetivo ajudá-lo a entender como recolhemos, utilizamos e protegemos as informações pessoais que nos fornece e para o ajudar a tomar decisões informadas ao comunicar connosco e a receber notícias e conteúdos relacionados através do nosso site.

Esta Política de Privacidade descreve o modo como a FEO, a FIA e as suas filiais, sujeita aos requisitos das legais aplicáveis, cumprem todos os requisitos de privacidade das leis federais e provinciais relevantes. Esta Política de Privacidade pode ser atualizada ou modificada de tempos a tempos para introduzir novas tecnologias, práticas comerciais, necessidades das partes interessadas ou leis e regulamentos aplicáveis. A utilização que faz do nosso site após qualquer alteração representa o seu consentimento em seguir e estar vinculado aos termos desta Política de Privacidade, conforme alterado.

Informações pessoais

As únicas informações pessoais que recolhemos através do nosso site, salvo se efetuar uma compra, é o seu endereço de e-mail ao se inscrever na nossa lista de e-mails. Se não se inscrever na nossa lista de e-mails ou efetuar uma compra online através do nosso site, não iremos recolher quaisquer informações pessoais suas. Esta informação não será divulgada ao domínio público.

Como recolhemos informações

Iremos obter o seu consentimento para recolher, utilizar ou divulgar informações pessoais. O consentimento será fornecido eletronicamente quando inserir os seus dados na função de registo na lista de e-mails do nosso site. O consentimento estará implícito quando o objetivo de recolher a utilização ou a divulgação das suas informações pessoais for considerado óbvio e fornecer voluntariamente informações pessoais para esse fim, por exemplo, se efetuar uma compra online através do nosso site. Caso contrário, iremos avisá-lo e dar-lhe uma oportunidade razoável para decidir se pretende que as suas informações pessoais sejam utilizadas.

Sujeito a determinadas exceções, pode recusar dar o seu consentimento para que a FEO, a FIA e as suas filiais utilizem as suas informações pessoais de determinadas formas. A sua decisão de recusar dar o seu consentimento para determinadas utilizações das informações pessoais pode restringir a nossa capacidade de fornecer serviços ou funcionalidades específicas. Iremos obter o seu consentimento expresso antes de utilizar ou divulgar as suas informações pessoais para quaisquer fins não identificados nesta Política de Privacidade e para a utilização e divulgação das suas informações pessoais para tipos específicos de transações na aplicação ou noutros formulários utilizados em associação a essas transações.

Quando utiliza o nosso site, pode voluntariamente fornecer-nos determinadas informações (informações pessoais e/ou não pessoais). Se estiver a utilizar o nosso site no seu dispositivo móvel, também poderá fornecer-nos dados de localização.

O site pode permitir que nos forneça o seu endereço de e-mail, localização e idioma de preferência para comunicações, de modo a que possamos enviar-lhe informações e atualizações sobre o FIA Formula E Championship, assim como administrar essa função de e-mail. Através da utilização de tal função, será responsável por garantir que dispõe do consentimento do seu amigo para nos fornecer o seu endereço de e-mail e outras informações pessoais relevantes.

A FEO, a FIA e as suas filiais podem utilizar as redes sociais como uma extensão da sua presença na Internet. As contas das redes sociais do FIA Formula E Championship são públicas e não estão alojadas nos servidores da FEO. Recomendamos que leia as políticas de privacidade destes prestadores de serviços externos e de quaisquer aplicações que utilize para lhes aceder antes de comunicar connosco em plataformas de redes sociais. Adicionalmente, ao inscrever-se ou ao iniciar a sessão no nosso site utilizando plataformas de terceiros (por exemplo, Facebook, YouTube, Twitter, Instagram, etc.), pode conceder à FEO, à FIA e às suas filiais autorização para aceder às suas informações nesses outros serviços. Ao associar a sua conta nessas plataformas de terceiros à sua conta Formula E da FIA, tal permitirá que a FEO, a FIA e as suas filiais obtenham certas informações dessas contas.

Por exemplo, as seguintes informações podem ser recebidas e utilizadas pela FEO, pela FIA e pelas suas filiais de acordo com esta Política de Privacidade caso opte por associar a sua conta de terceiros à sua conta Formula E da FIA no nosso site:

  • Facebook: perfil público, lista de amigos, endereço de e-mail, aniversário, interesses, cidade atual, descrição pessoal e likes.
  • Twitter: ler os tweets da sua timeline do twitter, ver quem segue, atualizar o seu perfil, enviar-lhe tweets.
  • LinkedIn: perfil completo, endereço de e-mail, as suas ligações *Nota: isto pode incluir informações sobre produtos de trabalho.
  • Google+: perfil básico, lista de pessoas nos seus círculos, endereço de e-mail, os seus contactos.
  • Instagram: acesso a informações básicas, incluindo as suas fotografias, listas de amigos e introdução de perfil.

As informações obtidas a partir desses serviços de terceiros dependem das suas configurações e políticas de privacidade para essas plataformas e contas de terceiros, que não são controladas pela FEO, pela FIA e pelas suas filiais e não estão sujeitas à presente Política de Privacidade. É altamente recomendável que verifique as suas configurações de privacidade nas plataformas de terceiros e entenda os termos das políticas de privacidade de terceiros aplicáveis antes de associar as suas contas ao nosso site.

De tempos a tempos, a FEO, a FIA e as suas filiais podem realizar concursos promocionais copatrocinados. Se fornecer um formulário de inscrição num concurso patrocinado, poderemos divulgar o seu nome, morada e endereço de e-mail ao copatrocinador aplicável. Adicionalmente, as atividades dos participantes no concurso podem ser fotografadas, distribuídas e utilizadas pela FEO, pela FIA e pelas suas filiais para fins promocionais em qualquer meio ou forma e sem qualquer compensação.

Razões para recolher, utilizar e divulgar informações pessoais

Algumas das finalidades para as quais a FEO, a FIA e as suas filiais podem recolher, utilizar e divulgar as suas informações pessoais neste site são:

  • Facilitar a comunicação consigo
  • Conceder-lhe/permitir-lhe aceder a determinados recursos, serviços ou áreas especiais do site
  • Processar qualquer um dos seus pedidos de informação
  • Permitir-lhe subscrever feeds Real Simple Syndication (RSS) para receber atualizações sobre as notícias, informações e o site do FIA Formula E Championship
  • Administrar a participação em concursos, jogos, pesquisas e inquéritos
  • Administrar a função "Partilhar" do site para enviar um item por e-mail para um amigo
  • Anunciar eventos especiais
  • Aconselhá-lo sobre alterações no nosso site
  • Permitir-lhe realizar comentários
  • Administrar pesquisas sobre o nosso público com o propósito de melhorar
  • Fornecer uma experiência melhorada ao utilizador

Apenas para administrar serviços e operações através do nosso site, determinadas informações pessoais podem ser alojadas por prestadores de serviços de terceiros autorizados. As suas informações pessoais serão fornecidas a esses prestadores de serviços de terceiros apenas para permitir a sua administração adequada de tais serviços e operações. Podemos utilizar as suas informações pessoais para operar os recursos do site e permitir que, quando optar por o fazer, participe nos recursos disponíveis apenas para utilizadores registados ou recursos interativos do site.

Ao se registar para participar em programas ou iniciativas que possamos iniciar ou para receber comunicações online e/ou por e-mail, podemos utilizar as informações que fornecer para manter bases de dados apropriadas, bem como operar e facilitar tais programas, iniciativas e comunicações.

Onde armazenamos os seus dados pessoais

Os dados que recolhemos sobre si podem ser transferidos e/ou armazenados num local fora do Espaço Económico Europeu ("EEE") para tratamento por prestadores de serviços de terceiros contratados por nós. Se enviar informações pessoais, consente especificamente em fazê-lo para tal transferência, armazenamento ou tratamento. Iremos tomar medidas razoáveis para garantir que os seus dados são tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade.

Em determinadas circunstâncias, a FEO, a FIA e as suas filiais poderão divulgar as suas informações pessoais se considerarem, na medida do razoável, que somos obrigados a fazê-lo de acordo com a lei ou regulamento aplicável, ordem judicial ou qualquer autoridade governamental, estatutária ou pública competente ou para proteger os nossos direitos e propriedade. Também poderemos cooperar com agências de aplicação da lei em qualquer investigação oficial, e poderemos divulgar as suas informações pessoais a essas agências durante essa cooperação.

Legislação anti-spam da UE

A FEO, a FIA e as suas filiais estão empenhadas em cumprir os requisitos da Legislação Anti-Spam da União Europeia, inclusive através de quaisquer mensagens eletrónicas comerciais enviadas pela FEO, pela FIA e pelas suas filiais para si e/ou o seu amigo. Pode "Cancelar a subscrição" para receber comunicações aplicáveis da FEO, da FIA e das suas filiais a qualquer momento, e os seu endereço de e-mail será removido das nossas bases de dados.

Informações pessoais de crianças

A FEO, a FIA e as suas filiais estão altamente empenhadas em proteger a privacidade online das crianças em todos os países. As crianças com menos de uma determinada idade não podem enviar as suas informações pessoais para a Formula E nem registar-se nas nossas listas de e-mails ou concursos. A idade mínima é de 13 anos para todos os países, com as seguintes exceções:

  • Áustria-14;
  • Finlândia- 15;
  • França- 16;
  • Alemanha- 16;
  • Hungria- 16;
  • Lituânia- 16;
  • Luxemburgo- 16;
  • Países Baixos- 16;
  • Eslováquia- 16.

Como utilizamos determinadas tecnologias no nosso site

O site utiliza tecnologia de cookies para tornar a utilização do mesmo mais conveniente. Um cookie é um ficheiro de texto que permite ao site armazenar qualquer informação sobre as suas atividades no site, por exemplo, a data e a hora das visitas, as páginas visitadas, o tempo despendido no nosso site e os sites que visitou antes e depois do nosso. As informações pessoais sobre as suas visitas ao site são utilizadas de forma agregada, o que significa que são utilizadas para fins estatísticos para nos ajudar a melhorar a sua experiência online ou para avaliar os materiais que podemos colocar no site. Também poderão ser utilizados cookies para monitorizar resultados de inquéritos. Os cookies irão monitorizar os resultados para desencorajar a dupla votação num inquérito. Isso irá permitir-nos contabilizar corretamente os relatórios de atividades e os resultados dos inquéritos. Adicionalmente, o cookie armazenará o seu endereço de e-mail, que é o seu identificador exclusivo, de modo a que, nas próximas visitas o site o possa associar à sua identidade na base de dados. Este é um recurso opcional que apenas estará operacional se optar por o fazer. Se optar por desativar os cookies associados ao site, tal poderá afetar a utilização do site e a capacidade de aceder a determinados recursos do site.

Os Web beacons (também chamados de "clear GIFs" ou "pixel tags"), são pequenas sequências de código que são colocadas numa página da Internet ou numa mensagem de e-mail, e que podem ser utilizadas em conjunto com os cookies para rastrear atividades no nosso site. Uma vez que são utilizados em combinação com os cookies, se desativar os cookies, os web beacons apenas detetarão uma visita anónima ao site.

O nosso site também pode utilizar serviços de anúncios em sites de terceiros (por exemplo, Google AdWords, Facebook Conversion Pixel e Twitter Remarketing) para os visitantes anteriores do nosso site. Os fornecedores de terceiros utilizam cookies para apresentar anúncios com base nas visitas anteriores de alguém ao nosso site. Neste caso, todos os dados recolhidos pela FEO, pela FIA e pelas suas filiais serão utilizados de acordo com esta Política de Privacidade e para as outras plataformas, através das suas respetivas políticas de privacidade.

Links para outros sites

Este site pode conter links para outros sites que não são operados pela FEO, pela FIA nem pelas suas filiais. A FEO não tem qualquer responsabilidade nem controlo sobre estes sites, recursos da Internet ou a recolha, utilização e divulgação que fazem das suas informações pessoais. Recomendamos que consulte a política de privacidade e os termos de utilização contidos em qualquer site com links para o qual escolher ir e que se familiarize com os termos e condições de utilização do site.

Durante quanto tempo serão retidas as suas informações pessoais

A FEO manterá as suas informações pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades identificadas ou uma finalidade comercial ou jurídica de acordo com esta Política de Privacidade. Podemos, em vez de destruir ou eliminar as suas informações pessoais, torná-las anónimas, de modo a que não possam ser associadas ou rastreadas para chegarem a si. Na maioria dos casos, os seus dados serão eliminados 6 anos após a sua última correspondência connosco.

Como garantimos a exatidão das suas informações pessoais

Faremos esforços razoáveis para garantir que as suas informações pessoais são exatas e completas. Pode solicitar a correção das suas informações pessoais para garantir a sua exatidão e integridade. Deverá enviar um pedido para retificar informações pessoais para dataprotection@fiaformulae.com e fornecer detalhes suficientes para identificar as informações pessoais e a retificação solicitada. Se tais informações pessoais demonstrarem estar inexatas ou incompletas, iremos retificar as informações conforme necessário e enviar as informações retificadas a terceiros para os quais possamos ter divulgado anteriormente as informações pessoais, de acordo com esta Política de Privacidade.

Como protegemos as suas informações pessoais

A FEO, a FIA e as suas filiais esforçam-se para manter medidas processuais e tecnológicas apropriadas e instalações de armazenamento de modo a evitar qualquer utilização ou divulgação não autorizada das suas informações pessoais. A FEO, a FIA e as suas filiais estão a envidar esforços comerciais razoáveis para proteger qualquer informação pessoal que lhes seja fornecida através deste site. No entanto, não podemos garantir a segurança da informação pessoal que nos seja enviada por e-mail ou online enquanto nos estiver a ser transmitida, uma vez que a Internet é um método potencialmente não seguro de transferência de informação. Qualquer transmissão deste tipo é efetuada por sua conta e risco.

Como pode aceder ou retificar as suas informações pessoais

Se tiver alguma dúvida sobre a recolha, utilização ou divulgação das suas informações pessoais pela FEO, pela FIA e pelas suas filiais ou através deste site, se simplesmente pretender saber se temos alguma informação pessoal sua arquivada, ou se pretender aceder às informações que recolhemos sobre si pode contactar-nos através do endereço dataprotection@fiaformulae.com e iremos responder às suas solicitações de acesso de acordo com a legislação de privacidade aplicável e esta Política de Privacidade. Se lhe recusarmos o acesso, os motivos da nossa recusa serão indicados após o seu pedido. Por exemplo, o seu pedido pode ser recusado porque pode incluir informações sobre outras pessoas, informações que não podem ser divulgadas por motivos legais, de segurança ou comerciais e informações que estão sujeitas a privilégios de solicitador-cliente ou de litígio.

Como limitar a utilização e a divulgação das suas informações pessoais

Pode retirar, a qualquer momento, o seu consentimento para utilizarmos e divulgarmos determinadas informações pessoais, notificando-nos por escrito para o e-mail dataprotection@fiaformulae.com. Note que o seu pedido para retirada do consentimento pode demorar até 30 dias a ser implementado. Note também que a retirada do seu consentimento pode impedir-nos de lhe fornecer determinadas informações ou pode impedir a utilização de determinados recursos e funcionalidades deste site.

Lei aplicável

Estes Termos e Condições e a Política de Privacidade serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Inglaterra e do País de Gales. Os litígios resultantes associados ao site estarão sujeitos exclusivamente à jurisdição dos tribunais de Inglaterra e do País de Gales.

Os seus outros direitos legais

A legislação de proteção de dados também lhe fornece alguns outros direitos. Estes não são sempre direitos absolutos e devem ser considerados no âmbito mais amplo da legislação. Estes direitos são:

  • direito ao apagamento, também conhecido como o direito a ser esquecido. O princípio geral subjacente a este direito é permitir que um indivíduo solicite o apagamento ou a remoção dos dados pessoais quando não existir um motivo convincente para o seu tratamento contínuo. Em algumas circunstâncias, este não é um direito absoluto;
  • direito à limitação do tratamento. Tem o direito de "bloquear" ou suprimir o tratamento de dados pessoais. Este não é um direito absoluto e dependerá das circunstâncias e de quaisquer outras obrigações legais/estatutárias que a Formula E possa ter;
  • direito à portabilidade de dados;
  • direito a opor-se ao tratamento com base em interesses legítimos ou no desempenho de uma tarefa no interesse público/exercício de autoridades públicas (incluindo a definição de perfis);
  • direitos relacionados com a tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.

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Dúvidas ou questões

Se tiver alguma dúvida ou questão em relação à nossa recolha, utilização e divulgação das suas informações pessoais ou sobre esta Política de Privacidade, pode entrar em contacto connosco através do seguinte e-mail: dataprotection@fiaformulae.com

Se não estiver satisfeito com a nossa resposta ou se precisar de algum conselho, entre em contacto com o Gabinete do Comissionado de Informação (ICO): gov.uk/data-protection/make-a-complaint ou ico.org.uk